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Publicações e documentos

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Trabalho docente em uma única escola: subsídios para a efetivação do PNE 2026-2036

O que leva um professor trabalhar em mais de uma escola no Brasil? Essa foi uma das perguntas que basearam a pesquisa "Trabalho docente em uma única escola: subsídios para a efetivação do Plano Nacional de Educação 2026-2036", feita pela Fundação Carlos Chagas, em parceria com a Universidade de Stanford e o D³e (Dados para um Debate Democrático na Educação) e teve apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Instituto Península, Instituto Sonho Grande, Movimento Profissão Docente e Instituto Natura, lançado em 29 de setembro de 2026.

Como alocar professores em uma única escola? A experiência do Mato Grosso com um novo processo de alocação docente

O documento detalha o novo modelo de alocação docente da Seduc/MT, focado em concentrar a jornada dos professores em uma única escola. Com a reorganização das aulas em blocos e criação de novas cargas horárias (20h e 40h), a proporção de docentes em apenas uma unidade saltou de 83,5% para 93,4%. O sucesso exigiu planejamento, transparência e sistemas eficientes, gerando aprendizados para outras redes que buscam valorizar os educadores e melhorar a aprendizagem dos estudantes.

Contribuições para a Resolução CNE nº 4/24 a partir da análise dos dados do ENADE

A divulgação dos resultados ocorre em um momento particularmente relevante para a formação de professores no Brasil uma vez que encontra-se aberta a consulta pública para revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores (Resolução CNE nº 4/2024), e os dados do Enade constituem uma oportunidade singular para qualificar o debate público a partir de evidências concretas sobre o desempenho dos concluintes das licenciaturas.

O Avanço da Lei do Piso Salarial do Magistério: garantido ganho real com sustentabilidade fiscal

O Senado aprovou, em maio de 2026, novo critério de reajuste do piso salarial do magistério: INPC + 50% da variação real das receitas do Fundeb. O piso sobe 5,4%, alcançando R$5.130,63. A medida garante ganho real, previsibilidade fiscal e reduz desigualdades entre professores efetivos e temporários após 18 anos de espera por uma regra sustentável.

Vínculos jurídicos alternativos ao estatutário e a contratação de professores no Brasil

O documento examina as possibilidades legais para contratação docente além do modelo estatutário tradicional. O documento mapeia diferentes vínculos jurídicos, apresenta análise jurisprudencial e propõe minutas de reforma legislativa para carreiras de curta e longa duração. Oferece uma visão abrangente sobre inovações possíveis nas estruturas de carreiras docentes da rede pública.

Posicionamento Resultados do Enade das Licenciaturas

O INEP divulgou, no dia 20/05, os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas aplicado em 2025 – após as mudanças implementadas no exame. A iniciativa reflete a crescente centralidade dos professores na agenda pública e converge com evidências que os apontam como o principal fator intraescolar para promover a aprendizagem dos estudantes.

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