Estudo apresenta a experiência da SEED-PR na implementação da Avaliação da Prática do Enade das Licenciaturas, destacando desafios, boas práticas e estratégias que fortalecem a formação inicial de professores e a integração entre escolas e IES.

O governo federal editou Medida Provisória no dia 21 de janeiro de 2026 alterando o critério de reajuste do piso salarial profissional dos professores da educação básica. Com essa mudança, o piso aumenta 5,4% em 2026, em vez dos 0,37% que seria aplicado pela regra anterior, passando a ser R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais de trabalho.

O Conselho Nacional de Educação revisa as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Inicial de Professores (Resolução CNE/CP nº 4/2024) em razão do novo marco regulatório de educação a distância (Decreto nº 12.456/2025). O Movimento Profissão Docente, tendo acesso ao documento, alerta para a necessidade de preservar dois princípios centrais nesse processo.

Este documento sistematiza a experiência da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc-CE) na implementação do ⅓ da jornada dos professores sem interação com educandos. Aborda a organização de dias fixos por área de conhecimento, a adequação dos ambientes escolares e o modelo de formação em cascata adotado pela rede. Destina-se a gestores e formuladores de políticas educacionais interessados em referências para o uso efetivo desse tempo docente.

O documento, elaborado pelo Movimento Profissão Docente, reafirma a centralidade do professor na qualidade da educação e apresenta propostas concretas para a Formação Inicial Docente, fundamentadas no conceito de Conhecimento Pedagógico do Conteúdo (CPC). Com foco específico na licenciatura em Matemática, a publicação compila o trabalho de um grupo multidisciplinar que desenvolveu exemplos de programas de disciplinas capazes de articular o saber específico com a prática de ensino, servindo como guia para inspirar instituições de ensino superior na revisão e aprimoramento de seus currículos.

O Brasil vive uma transição demográfica decisiva para superar o desafio da baixa qualidade da educação básica. A redução na taxa de fecundidade desde a década de 1960 de 6,28 filhos por mulher para 1,55 em 2022 (IBGE, 2025) já começa a refletir na queda de matrículas. Contudo, esse fenômeno não ocorre de forma homogênea: diferentes estados e regiões serão afetados de maneiras distintas, exigindo planejamento sob medida para cada rede.